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Por três horas e meia, autoridades, representantes de organizações não governamentais e populares relataram as dificuldades e o impacto da crise migratória em Roraima, durante a audiência pública realizada, sexta-feira (31 de maio), pela Comissão de Relações Fronteiriças da Assembleia Legislativa de Roraima. A presidente da Comissão, deputada Ione Pedroso (Solidaridade) informou que vai elaborar um relatório e enviar ao presidente Jair Bolsonaro, aos 11 ministérios que compõem a força tarefa criada pelo governo federal para gerir essa questão e ainda para senadores e deputados federais da bancada roraimense.

Conforme ela, ficou claro durante a audiência o excelente trabalho de ajuda humanitária aos imigrantes que o Exército Brasileiro vem realizando, através da Operação Acolhida, em parceria com diversas agências da ONU - Organização das Nações Unidas e entidades não-governamentais, assim como a necessidade de investimentos em saúde, educação e segurança pública, para diminuir o impacto que a migração provoca na oferta desses serviços para toda a população.

“Não há dúvidas de que a crise migratória impacta esses serviços e toda a população está sofrendo com isso. A saúde está um caos e o governo do Estado precisa de gestão para lidar com essa situação. Já o governo federal precisa olhar com mais carinho para nosso Estado e disponibilizar recursos para garantir que esses serviços funcionem com qualidade”, afirmou.

A presidente da comissão, Ione Pedroso (SD), disse que espera que ao receber esse relatório, o Governo Federal possa tomar medidas para reduzir esses impactos nos serviços públicos.

0106 Audiencia Publica na Assembleia3

O material será composto pelas demandas das pessoas envolvidas na questão, e daquelas afetadas pela crise migratória e que prestaram depoimento na audiência pública. “Vamos elaborar um relatório com tudo o que ouvimos, e com os dados, para que seja encaminhado para a esfera federal, para que eles tragam solução para essa crise que estamos vivendo no Estado”, explicou

Os deputados Renan Filho (PRB), Aurelina Medeiros (Pode) e Jeferson Alves (PTB) participaram do evento e de maneira unânime, questionaram a ausência do apoio da Presidência da República diante da grande demanda de atendimentos, o que tem impactado nos serviços básicos para atender toda a população.

O general Eduardo Pazuello, coordenador da Operação Acolhida, informou que desde 2018, 10.117 estrangeiros foram interiorizados para outros estados, e que atualmente, o cadastro possui outros 16 mil aptos para este procedimento. “95% dos venezuelanos só querem passar em Roraima para deslocar-se para outros estados. O problema não é a logística para enviar as pessoas, e sim inserção delas no mercado de trabalho”, disse.

Segundo o general, considerando os últimos 12 meses, em média chegam 323 venezuelanos a Roraima diariamente, a maioria deles em situação de vulnerabilidade social. Ele informou que os 13 abrigos atendem a 6.659 pessoas, mas que ainda existem 3.099 pessoas desabrigadas.

Na audiência, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, relata que enfrenta dificuldades para gerenciar o orçamento municipal e garantir o atendimento à população na área da educação e na saúde. “Sempre busquei apoio para trazer soluções para o município, para acolher os cidadãos e os imigrantes”, disse.

Na área da educação, o secretário adjunto da Seed (Secretaria de Estado da Educação), Alexandre Silva, informou que o Estado possui 4.516 crianças estrangeiras matriculadas, enquanto em 2015 eram apenas 110 estudantes. “Diante da imigração, com a Operação Acolhida, a atuação da Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] e outras instituições, mais crianças tiveram acesso à escola, com a situação escolar regularizada”, explicou.

Aldino Alves, tuxaua Taurepang, em Pacaraima, disse que a comunidade está acolhendo mais de 500 indígenas venezuelanos. Eles enfrentam dificuldades para que essas pessoas tenham acesso a educação, saúde e segurança. “É necessário trazer recurso para amenizar essa situação. Precisamos resolver isso na coletividade”, disse.

O general Eduardo Pazuello, coordenador da Operação Acolhida, afirmou que encontrar cidades que aceitem receber imigrantes é a maior dificuldade do processo de interiorização - que leva venezuelanos recém-chegado a Roraima a outros estados desde o ano passado.

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