jrh log
ANO XIV - 1º jornal 100% online de Roraima desde 2014
Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

A solenidade de abertura será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 57.2. As sessões ordinárias seguirão até o dia 30 de junho

1502 abertura do ano legislativoA Assembleia Legislativa volta às suas atividades nesta segunda-feira, 15 de fevereiro em sessão solene, marcada para as 10h. Coube ao secretário de estado da Casa Civil, Oleno Matos representar a governadora Suely Campos e ler a mensagem governamental. Como acontece anualmente, a chefe do Executivo roraimense abre as atividades legislativas, mas compromissos outros impossibilitou a mandatária roraimense de comeparecer à Assembleia Legislativa.

A Constituição Estadual impõe que a chefe do Executivo deva expor aos deputados a situação político-administrativa do Estado, as metas para o ano e solicitar providências que julgar necessárias. Várias autoridades compareceram à sessão, de acordo com os convites emitidos pelo cerimonial da Assembleia. “Foram convidados todos os membros do primeiro escalão do governo estadual, os chefes dos Executivos municipais, autoridades do Poder Judiciário e militares”.

As sessões ordinárias, no entanto, terão início na terça-feira, 16, a partir das 9h, horário regimental. De acordo com o superintendente Legislativo da ALE-RR, João de Carvalho, as prioridades da Mesa Diretora deverão ser as arguições dos presidentes da Jucerr (Junta Comercial do Estado de Roraima), da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima) que ficaram pendentes, além da análise dos vetos da LOA (Lei Orçamentária Anual) e dos PCCRs (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores do quadro geral do Estado e dos profissionais da Educação.

“Todas as análises de vetos ainda deverão passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde será verificada se foram apostos corretamente, se caberiam o veto e, então, a comissão se manifesta a favor ou contra”, concluiu Carvalho, explicando que os vetos só podem ser justificados de duas formas, pela inconstitucionalidade ou se vai de encontro ao interesse público.

A solenidade de abertura será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 57.2. As sessões ordinárias seguirão até o dia 30 de junho, quando deve ser votada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária).

MUDANÇAS – De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as Comissões Permanentes ou Temporárias são constituídas de forma proporcional por bancada ou bloco parlamentar. Por isso, quando um ou mais deputados trocam de bloco parlamentar, essa mudança pode interferir na distribuição dos membros das Comissões.

O Superintendente Legislativo da Assembleia explicou que na primeira sessão ordinária, os parlamentares que por ventura fizeram a troca durante o período de recesso, devem informar formalmente a Mesa Diretora. “A partir da informação passada à Mesa, é feito o registro e o recálculo”, disse João de Carvalho.

No caso do deputado Chicão da Silveira (PDT), que assumiu a vaga deixada por Oleno Matos (PDT), que se licenciou para assumir o cargo de secretário de estado, a mudança não interfere na distribuição das Comissões, e todas as vagas antes ocupadas por Matos passam a ser de seu suplente.

0
0
0
s2smodern

logo JRH down