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Sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
Maldição travestida de benção

(*) Fernando Alves - “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Esta passagem bíblica contida no livro de São João é, por cristãos e não cristãos, bem conhecida. Ela pode ser usada em diversos assuntos, até mesmo neste que irei decorrer. Antes que perguntem, Verônica já perguntou: Mas o que é a verdade? Pois, já deixo claro que a intenção não é fazer uma reflexão ontológica, nem titubear por dezenas de explicações do que a verdade pode ser. Isso cansa a beleza.

Interessa saber que a verdade tem uma amiga muito jovem, criança na “verdade”, que se chama Pergunta. Tem coisa mais irritante que criança perguntando sobre tudo? Imagine aquele seu primo pequeno chato que fica perguntando sobre tudo e no final lança aquela palavra que faz o sangue fervilhar: Por quê? Professores também fazem isso, quem nunca leu um “justifique” no final da questão? O sentimento é o mesmo.

Um rapaz pouco conhecido chamado John Lennon diz que “a ignorância é uma espécie de benção. Se você não sabe, não existe dor.”. Mas o que é essa tal de ignorância? E o que é uma pessoa ignorante? Eis que ignorância é o estado de ausência de informação sobre algo, logo o ignorante é aquele que não sabe de alguma coisa. Podemos concluir que todos nós somos ignorantes sobre algo pelo simples fato de não sabermos tudo. Todavia, não precisamos saber de tudo, apenas daquilo que é relevante para a nossa vida. E como descobrimos o que é relevante? Resposta: fazendo perguntas. Através das perguntas, deixamos de ser ignorantes sobre algo, pois obtemos uma resposta que a acolheremos por ser verdade até que façamos novas perguntas.

Para treinar um pouco o exercício de perguntar, te convido para tirar alguns minutos para pensar um pouco. Pensar um pouco acerca do Estado, em diferentes esferas, pois nada melhor que fazer alguns questionamentos e reflexões sobre a máquina publica que move, às vezes, gere a nossa vida.

Primeira reflexão - Custos máximos definidos pelo TSE para campanhas eleitorais para prefeitos em diferentes cidades do Brasil, juntamente com o valor do ‘investimento’:

Alagoas – Arapiraca – Máximo de R$ 1.963.837,57 – Investiu: R$ 372.203,21 – População - 135.998;
Alagoas – Maceió – Máximo: R$ 5.856.148,60 – Investiu: R$ 2.184.621,75 – População - 579.962;
Amazonas – Coari – Máximo de R$ 1.391.726,59 – Investiu: R$ 797.642,25 – População - 48.681;
Bahia – Barreiras – Máximo de R$ 744.698,90 – Investiu: R$ 563.127,05 – População - 94.612;
Bahia – Camaçari – Máximo de R$ 4.117.178,04 – Investiu: R$ 940.989,23 – População - 158.125;
Bahia – Feira de Santana – Máximo de R$ 1.587.234,71 – Investiu: R$ 992.469,37 – População - 397.590;
Mato Grosso – Cuiabá - Máximo de R$ 11.705.677,17 – Investiu: R$ 5.398.064,39 – População - 415.100;
São Paulo – São Paulo - Máximo de R$ 59.111.278,36 – Investiu: R$ 12.326.333,94 – População - 8.886.324;
Paraná – Curitiba - Máximo de R$ 12.442.416,74 – Investiu: R$ 3.514.612,15 – População - 1.289.215.
A lista poderia ser muito maior, todavia apenas com estes números podemos fazer algumas reflexões. Vamos a elas:

1. Quanto custa ganhar uma prefeitura e qual o retorno que ela trás?
2. Barreiras – BA possui o dobro de pessoas que Coari – AM, porém o orçamento desta é quase o dobro daquela. Por quê?
3. Por mais que as cidades sejam grandes e populosas, isto justificaria campanhas eleitorais milionárias?
4. Qual é o retorno que um prefeito obtém?
5. Muitos deles sequer investem em suas próprias campanhas, sendo assim, todo o investimento incrementado na campanha oferece que retorno e para quem?

Vamos a mais algumas informações. Outra Reflexão.

Existe a Lei 12.527/11 conhecida como Lei de Acesso à Informação (Lei de Acesso às Informações Públicas), que tem como escopo trazer transparência aos atos administrativos e oferecer respostas as solicitações de informações da população.

Quem nunca ouviu aquela resposta: eu só não respondi porque você não perguntou. Aqui está o pulo do gato. Muitas pessoas nem sabem que podem perguntar. Lembra do começo? O remédio da ignorância é a pergunta que tem como efeito a verdade. Olha que arma monstruosa! Eis que o cidadão pode enviar a sua pergunta para o gestor público questionando sobre determinada obra que nunca foi concluída. Tenho certeza que você, ó leitor, conhece ao menos uma obra que nunca foi concluída, então vem a duvida: Cadê o dinheiro que estava aqui? Perguntas levam a...

A Santa Catarina de Sena tem uma frase bem interessante, ela diz que se eles, os “Jovens, se fores aquilo que Deus quer, colocareis fogo no mundo.”. Utilizando de tal frase, parafraseio-a: “Pessoas, se forem aquilo que os corruptos não querem, colocareis fogo no mundo.”. E o que eles não querem? Pergunto eu e responde você.

Outra ferramenta, o Portal da Transparência.

O Portal da Transparência é o lugar onde todo cidadão deveria dar uma olhada, uma fuçada. É aqui que você encontra as Contas Publicas, Despesas, Receitas, Obras e, algo que julgo extremamente importante, o salário pago aos servidores. Por mais alto que seja o cargo ocupado por alguém dentro de um órgão, ele não deixa de ser um servidor público. E o que é um servidor público, senão aquele que presta serviços ao Estado de modo viabilizar, por este, a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos?

Quer uma sugestão bem besta? Se você é usuário do SUS e precisou de atendimento, já deve ter se deparado com algumas das situações que direi:

- O médico chegou absurdamente atrasado;
- O médico foi embora antes do termino do expediente;
- O médico nem apareceu.

Da próxima vez que precisar ser atendido, entre no Portal da Transparência, imprima o salário que é pago ao profissional da saúde e cobre explicações, ou preste uma reclamação na Ouvidoria, na qual terão que te responder. Lembrando que são recursos públicos, entretanto, não significa que por isso nos tornamos “chefes” deles, pelo contrario. O desserviço de um servidor público não atinge somente você particularmente e unitariamente, o impacto é sentido coletivamente.

Parece besteira o que estou falando, mas se encaixa perfeitamente como uma meia ao pé em dias frios. Lembram-se do caso da “senhora”? Hoje temos o caso do “doutor”. Médicos que batiam ponto e iam embora, segundo reportagem do Fantástico. É isso que queremos?

Vamos refletir um pouco mais a fundo.

Uma assessora de ministro (escolhida aleatoriamente) recebeu um auxilio de moradia de R$ 3.235 em dezembro, totalizando R$39.940,00 no ano. Esta mesma pessoa recebe um salário líquido mensal de R$10.693,76. E nós sofrendo com bandeira na energia, com água, telefone, internet. Mais de R$3 mil ajudariam muito bem, ein?

Longe de desmerecer o trabalho da assessora, mas tomando-a como exemplo. Isto é justo com esta grande parcela da população que se desdobra com 1 salário mínimo? Perguntas que levam a respostas bem interessantes.

Acerca do mesmo auxilio, também vale um pequeno questionamento (não estou defendendo ninguém, apenas quero que você, ó nobre cidadão, tenha uma opinião formada e que não se baseie no porque sim, pois, mesmo jeito que “porque não” não é resposta, “porque sim” também não é). Um determinado deputado possui casa própria em Brasília e recebe, dos cofres públicos, o auxilio moradia. Muitos dirão que isto é errado, porém, ter casa própria obsta-o de receber o auxilio? E nas empresas privadas, quem tem carro próprio não deve receber vale transporte? Este é direito, aquele também é, ou não?

É possível mergulhar ainda mais fundo.

Imagine a seguinte situação: Você, morador da cidade de Serra da Saudade (825 habitantes) em Minas Gerais, escuta alguém batendo palmas na frente de sua casa. Vai ver o que é e descobre que acaba de ganhar 7 carros novos do modelo Cruze da Chevrolet, no valor de R$95.890,00 cada um. Não para por ai, cada habitante da cidade ganhou a mesma quantidade e modelo. Num total de 6 mil carros e na soma de R$575.376.877,34 reais. Maravilha, não?

Este valor, astronômico, é quanto o Fundo Partidário (fundo destinado a assistência dos partidos com inscrição no TSE) repassou aos partidos. Pouco ou muito?

A divisão é feita da seguinte maneira: 5% do bolo é dividido igualmente entre os partidos, os outros 95% é repartido proporcionalmente aos votos recebidos nas ultimas eleições para a Câmara dos Deputados. Por aqui já podemos encontrar uma situação interessante: partidos grandes recebem mais votos, com mais votos recebem mais dinheiro, com mais dinheiro bancam campanhas mais elaboradas, com campanhas mais elaboradas recebem mais votos...

Isso fica ainda mais evidente quando planilhamos: os 9 partidos que mais receberam verbas abocanharam 67,78% daqueles R$575 milhões em 2017. Eles, ao todo, possuem 73,29% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Com número de deputados e receita tão efusiva o reflexo é claro. Este seleto clube detém 75,21% das prefeituras do país. Lembra-se da primeira reflexão? Pois então.

Ah! Sem se esquecer da PEC que tem o intuito de diminuírem o número de partidos políticos, extirpando os pequenos. Se estes forem tirados, quem sobra?

Vamos para uma reflexão final?

Diante de tudo que fora exposto aqui temos:

- Candidaturas milionárias para prefeitos (o que é, no mínimo, curioso);
- Auxilio moradia para quem casa e quem ganha 10x o salário mínimo;
- Partidos recebendo milhões do fundo;
- Dificuldade com o acesso de informações (mesmo que os portais existam muitos deles são péssimos);

Mas, e ai? O que fazemos? O que deixamos de fazer? O que podemos fazer?

Creio que podemos concordar em alguns pontos, que nossa realidade não está nenhum pouco como a queremos. Por que não a mudamos? Prefiro acreditar que a população tem ausência de informação sobre estes dados, por exemplo. A revolução está nas perguntas, nas respostas. Nas novas perguntas em busca de novas respostas, principalmente naquilo que podemos mudar e mudar. Concordo com Martin Luther King quando diz que “o que preocupa não é grito dos maus, mas o silêncio dos bons” consoante com a idéia de que “o conformismo é o carcereiro da liberdade e o inimigo do crescimento” de John Fitzgerald Kennedy.

Hoje os que são maus estão gritando, atuando, corrompendo. Os demais estão conformados, encarcerados e, sobretudo, abençoados.

(*) Fernando Alves é acadêmico de Direito, estagiário, além de escritor e poeta amador. @nando_allvez

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