“O Brasil é feito por nós. Está na hora de desatá-los”.
A verve do Barão de Itararé cai bem nesse momento em que
o país desaba no despenhadeiro de uma pandemia que já
ceifou a vida de mais de 360 mil pessoas, numa média
diária de 3.500. Como desatar os nós? Eliminando o
amadorismo, a improvisação e a falta de planejamento,
fatores que entopem os vãos e desvãos da administração
pública.
Por aqui, a meritocracia, instrumento adequado para
oxigenar, qualificar e expandir a produtividade na gestão,
é substituída pelo QI das indicações partidárias, grupais e
pessoais, contribuindo para inchar estruturas, expandir a
inércia e as teias de interesses escusos. Não por acaso, já
tivemos 24 trocas de ministros, em 2 anos e 3 meses, entre
os quais 4 na área da saúde, afora as centenas de cargos
preenchidos sob o tacão da politicagem.
Vamos ao ponto. O país precisa acabar ou restringir ao
máximo os milhares de cargos comissionados,
substituindo-os por uma carreira de Estado, à semelhança
do que existe em sistemas parlamentaristas, nos quais
quadros permanentes, qualificados e motivados são imunes
às crises políticas. Mudam-se os dirigentes, mas as equipes
continuam comandando a gestão pública.
Por aqui, o tal presidencialismo de coalizão submete o
Poder Executivo aos reclamos da base parlamentar
governista, e esta, com errática mentalidade na indicação
de seus ocupantes, acaba sedimentando um modus
operandi espelhado em uma visão (caolha ou fisiológica),
e não as necessidades sociais. O fato é que o representante
eleito se considera dono de um pedaço do poder, restando-
lhe, assim, um naco na partilha. Não se sujeita à ordem do
mercado nem às leis da livre concorrência, como ocorre na
iniciativa privada.
Ora, de uma burocracia comprometida com o mérito são
cobrados resultados dentro de metas preestabelecidas,
reconhecidas as qualidades dos perfis, sob um modelo de
premiação e promoção para motivar equipes. O que falta
para se fazer isso? Vontade política, liderança da
autoridade maior, capacidade de articulação, um pacto
entre os Poderes com vistas à instalação de uma nova
burocracia. Não será fácil.
Maquiavel lembrava que nada é mais difícil de executar,
mais duvidoso de obter êxito ou mais perigoso de manejar
do que iniciar uma nova ordem de coisas. E arrematava: “o
reformador tem inimigos na velha ordem, que se sentem
ameaçados pela perda de privilégios, e defensores tímidos
na nova ordem, temerosos que as coisas não deem certo”.
Um dos papas da ciência política, o sociólogo Alain
Touraine, em seus estudos, prega o aumento da capacidade
de intervenção do Estado como forma de um país atenuar
as desigualdades. O Estado tem sido fraco para debelar as
mazelas. Por causa disso, os governos agem no varejo,
trabalhando no curto prazo, com o presidente praticamente
se limitando a fazer agrados e benesses para operar a
administração. A análise do professor, nesses tempos de
economias interdependentes, é um hino de louvor às
utopias. Estado forte, por aqui, tem sido sinônimo de
autoritarismo, arbitrariedade, estrutura burocrática gigante
e ineficiente.
Como encolher o Estado com uma estrutura
paquidérmica, dando-lhe capacidade de planejar a longo
prazo, sem reformas capazes de deflagrar novos costumes
e consolidar as instituições? O diagnóstico é conhecido:
fazendo a reforma do Estado, pressupondo-se que ela se
complete com as reformas política, fiscal-tributária (onde
você está, Hauly?), educacional, trabalhista (com seu
término), etc.
É evidente que sem quadros formados e
adequados, qualquer reforma fenecerá. O fortalecimento
das áreas de formação, reciclagem e aperfeiçoamento de
recursos humanos, voltadas para a operação do Estado,
deve ser prioridade. As ideias parecem consensuais entre
grupos de bom senso. Por quê não se aplicam? Por
assimetria à lógica da organização do poder. Ora, quem dá
o tom é a orquestra patrimonialista, para onde os
integrantes são indicados pelos Senhores do Poder. O
círculo vicioso da política gira trocando figuras e mandos,
não o sistema. Mas há brechas para avançar.
Produtividade, eis o conceito de comando. Menos
discurso, mais ação. O Brasil lidera o ranking mundial em
matéria de fabricação legislativa. Temos milhares de leis
federais, milhares de decretos-leis, mais de 1,5 milhão de
atos normativos e centenas de resoluções da Câmara e do
Senado, com validade de lei, além das medidas provisórias.
Dá para lembrar o chanceler Bismarck (1862-1890): “se as
pessoas soubessem como se fazem as leis e as
salsichas”, possivelmente não cumpririam as primeiras
nem comeriam as segundas.
