Com o avanço da vacinação contra a pandemia do coronavírus no Estado, servidores estaduais em regime de teletrabalho (homeoffce) deverão retornar às atividades presenciais a partir do dia 12 de julho, segunda-feira.
Também de acordo com o decreto, a medida aplica-se apenas aos servidores que receberam as duas doses da vacina contra Covid-19, com o prazo superior a 28 dias.
A medida tomada pelo governador Antonio Denarium, foi publicada no diário oficial na terça-feira, dia 6. O decreto Nº 30.583-E considera a necessidade do retorno ao trabalho, em atenção ao princípio da continuidade do serviço público.
"Avançamos com a vacinação no nosso Estado, e por esse motivo entendemos que é necessário os servidores já imunizados retornarem ao trabalho em sua localidade de lotação, como forma de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços” disse o governador Antonio Denarium.
Não Vacinados
É importante salientar que, os servidores que, comprovadamente, não receberam as doses do imunizante contra Covid-19, deverão informar ao departamento competente em sua unidade de lotação. Além disso, os que optaram por não receber a vacina disponibilizada pelo poder público deverão assinar um termo de responsabilidade e retornar ao trabalho.
Compete aos titulares das unidades da Administração Direta e Indireta deste Poder Executivo a adoção de medidas necessárias ao cumprimento e fiscalização do disposto no decreto.
