Em recesso parlamentar desde o dia 13 de dezembro passado, o deputado Eder Lourinho (PSD), analisou como positivo seu trabalho político em 2023. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Casa (SAPL), foram protocolados 18 projetos de leis – PL; cinco projetos de decretos legislativos – PDL; dez moções de aplauso, apoio e de pesar; duas audiências públicas e 45 indicações solicitando serviços emergenciais à população.
O parlamentar explicou que as indicações, endereçadas às autoridades competentes, foram direcionadas para os serviços emergenciais pleiteando anseios da população como melhorias nas estradas e pontes, reformas de escolas e construção de quadras de esportes, mais policiamento para o interior, melhor atendimento na áreas de saúde, mais apoio ao produtor rural e melhoria na qualidade de vida das pessoas. A preocupação com as mudanças climáticas e a criação de novas áreas de preservação ambientais no estado também foram debatidos em audiências públicas a pedido do deputado.
Leis
Em 2023, duas leis de autoria do deputado foram sancionadas: Lei nº 1.885, que institui a campanha de conscientização e preservação dos igarapés urbanos de Roraima, e a Lei nº 1.899, que cria do programa “Amigos da Escola”, com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais. Também foi aprovado o projeto que cria o Dia Estadual do Comunicador, que será comemorado, anualmente, no dia 04 de janeiro, data de fundação da Rádio Roraima, emissora pioneira na comunicação do estado.
Para o início dos trabalhos deste ano outros projetos estão pautados para serem votados em plenário: o que estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia; o que dispõe sobre a prevenção do câncer colorretal, através do exame “FIT-teste imunoquímico para pesquisa de sangue oculto”, na rede pública de saúde do estado; e o que institui o dia Estadual da “Marcha da Família Contra as Drogas”.
Eder Lourinho é o 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa, presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente da Comissão de Terras. Finalizando, o deputado afirmou que 2023 foi um ano intenso no Poder Legislativo, dedicado a trabalhos árduos para atender as demandas. “Ouvimos atentamente os segmentos da população e procuramos transformar cada preocupação em ação concreta. E assim vamos seguir comprometidos com a construção de um futuro melhor para Roraima”.
